Questões de Direito Administrativo · IDECAN
Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduaisIDECAN 2026
CBM RR
Questão de Direito Administrativo
José, militar estadual da ativa, teve sua agregação publicada, deixando provisoriamente de ocupar vaga na escala hierárquica de seu quadro. Nos termos das regras fixadas no Estatuto dos Militares do Estado de Roraima (Lei Complementar nº 194/2012), o referido militar pode ter passado à situação de agregado por:
Mais questões de Estatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais
- Cebraspe 2026Nos termos da Lei Complementar estadual n.º 739/2023, analista jurídico da PGE/RN recém-empossado que seja designado para atuar em autarquia do mesmo estado
- Marinha 2026Quanto à disciplina do Conselho de Justificação, analise as afirmativas abaixo. I- Os oficiais subalternos não podem fazer parte como um dos três membros que compõem o Conselho de…
- Cebraspe 2026O segurado da Alagoas Previdência que estiver detido ou recluso perderá automaticamente a condição de segurado caso sua condenação seja proferida por órgão colegiado do Poder Judi…
- IDECAN 2026A Lei Complementar Estadual nº 052/2001 dispõe sobre a organização básica, a destinação institucional e a natureza jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima. Com…
- IDECAN 2026O Soldado Ribeiro estava escalado para assumir o serviço rotineiro em sua Organização Bombeiro Militar. No entanto, ele não compareceu ao quartel e permaneceu sem comunicar o moti…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.