Sobre o instituto da ausência, previsto… (INCAB (ex-FUNCAB) 2009)

Questões de Direito Civil · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriênciaINCAB (ex-FUNCAB) 2009

PC RO

Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

AO ausente é considerado incapaz pela lei civil.BO cônjuge do ausente, desde que não separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será, preferencialmente, o seu legítimo curador.CO Ministério Público não tem legitimidade para requerer a declaração de ausência.DA sucessão provisória será aberta após cinco anos da decisão de declaração de ausência.ECinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.