Questões de Direitos Humanos · LJ Assessoria
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisLJ Assessoria 2023
Pref Dom Eliseu
Questão de Direitos Humanos
Segundo o Estatuto do Idoso, em seu artigo 14: se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito:
Mais questões de Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
- Avança SP 2026Tício é idoso, não tem condições de prover o seu sustento e está em situação de violação de seus direitos. Seu vizinho, ciente de que os filhos de Tício têm condições financeiras…
- AMEOSC 2026O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos e estabelece deveres de proteção à pessoa com idade avançada. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para a…
- IGEDUC 2026O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O estatuto estabelece diversas garantias, incluindo prior…
- IGEDUC 2026A proteção à saúde do idoso envolve também a notificação de violências e a vedação de discriminação. Analise as afirmativas a seguir à luz do Estatuto da Pessoa Idosa: 12 I. É ved…
- INSTITUTO MAIS 2026De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.