De acordo com o Artigo 206 da Constitui… (ISET 2026)

Questões de Direito Constitucional · ISET

Direito ConstitucionalEducaçãoISET 2026

Pref Anguera

De acordo com o Artigo 206 da Constituição Federal, são princípios que regem o ensino no Brasil, exceto (assinale a alternativa incorreta):

AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.BLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.CPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.DGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.ERestrição da liberdade de aprender e ensinar, com controle exclusivo do Estado sobre os conteúdos pedagógicos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.