Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialOrganizações criminosas (Lei 12.850/2013)Cebraspe 2015
TCU
Questão de Legislação Penal Especial
Em relação ao disposto na Lei n.º 12.850/2013, que trata de crime organizado, julgue os itens a seguir. Nos termos dessa lei, organização criminosa é a associação de, no mínimo, quatro pessoas com estrutura ordenada e divisão de tarefas, com estabilidade e permanência. A ausência da estabilidade ou da permanência caracteriza o concurso eventual de agentes, dotado de natureza passageira.
Mais questões de Organizações criminosas (Lei 12.850/2013)
- FGV 2026Caio, membro da organização criminosa Alfa, está em tratativas avançadas para firmar acordo de colaboração premiada com as autoridades competentes. Em assim sendo, o colaborador f…
- FGV 2026Após complexo trabalho investigativo, Lucas, Delegado de Polícia, concluiu que o prosseguimento das investigações em detrimento da organização criminosa Alfa pressupõe a infiltraç…
- Instituto AVALIA 2026Paulo, experiente policial penal, após realizar uma atividade de fiscalização rotineira, encontrou drogas em determinada cela. Preocupado com a situação da unidade prisional, Paul…
- Instituto IBED 202614-(IBED) O tráfico humano é um crime transnacional que se caracteriza pela exploração de pessoas, seja para fins de trabalho escravo, exploração sexual ou outros, e se diferencia…
- FGV 2026Rogério, integrante de destacada organização criminosa denunciada pela prática de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, ordenou que outros membros do grupo praticassem grave am…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.