Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensaCebraspe 2013
MCom
Questão de Direito Constitucional
Durante a realização da Copa das Confederações, o Brasil conviveu com ondas de manifestações ligadas aos reajustes no transporte público, e que, aos poucos, canalizou insatisfações das mais diversas, da qualidade do ensino à corrupção.
Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem, relativos ao direito à liberdade de expressão e de reunião e à proteção constitucional a esse direito. O STF considera que a defesa, em espaços públicos, da legalização das drogas ou da abolição de qualquer outro tipo penal é amparada pelo exercício legítimo do direito à livre manifestação do pensamento, propiciada pelo exercício do direito de reunião.
Mais questões de Liberdade de expressão e de imprensa
- FCC 2026A Administração Pública estabelece identificação obrigatória para acesso a plataformas públicas digitais de interação com o Estado, com o objetivo de coibir abusos no uso desses a…
- FGV 2026Maria, estudante de jornalismo e residente em uma comunidade situada na periferia do Município Delta, decidiu criar um jornal comunitário com o objetivo de conscientizar os morado…
- Fundatec 2026Maria escreveu textos anônimos criticando João, seu desafeto, motivo pelo qual João afirma que teve a sua vida privada violada por Maria. Considerando esse contexto e as disposiçõ…
- IGEDUC 2026Durante abordagem, em área de uso público nas VIGIA - 1 dependências externas do prédio administrativo, o vigia, no exercício de função pública, identifica indivíduo realizando gr…
- Instituto IACP 2026Em evento cultural, cidadão utilizou cartaz crítico ao governo municipal. A autoridade exigiu identificação prévia para permitir a manifestação. De acordo com a Constituição:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.