Questões de Legislação Penal Especial · BIO-RIO
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaBIO-RIO 2014
Pref B Mansa
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o ECA, avalie se a criança e o adolescente, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis, têm direito a: I - Liberdade. II - Respeito. III - Dignidade. IV - Passionalidade. Estão corretos:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.