Question

No âmbito da Administração Pública Federal, há previsão de impedimentos e suspeição na atuação em processo administrativo, relacionado a servidor ou autoridade. Considerando a afirmativa, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

A) O impedimento recai sobre servidor ou autoridade que esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.

Answer

B) O impedimento recai sobre servidor ou autoridade que não tenha interesse direto ou indireto na matéria.

Answer

C) O impedimento recai sobre servidor ou autoridade que tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante, ou se tais situações ocorrem -- Página -- 9 quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o primeiro grau.

Answer

D) A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à autoridade competente, não podendo absterse de atuar.

Answer

E) A omissão do dever de comunicar o impedimento não constitui falta, para efeitos disciplinares.

Mais questões de Impedimento e suspeição