Questões de Direito Tributário · Cebraspe

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INFRA S/A ANALISTA

Questão de Direito Tributário

No âmbito de um processo administrativo tributário instaurado pela secretaria de fazenda de certo estado, um auditor fiscal analisa o planejamento tributário e a conformidade contábil-fiscal de um grupo econômico que atua nos ramos de construção civil e incorporação imobiliária. O contribuinte questiona a glosa de créditos, a aplicação de sanções e o regime de apuração de tributos federais e estaduais.

A partir da situação hipotética apresentada e considerando as disposições legais aplicáveis ao imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue os itens a seguir. Na apuração do IRPJ pelo lucro real, os custos de empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição ou construção de um ativo qualificável devem ser capitalizados como parte do custo do ativo para fins contábeis, mas a legislação fiscal permite a sua dedução como despesa financeira no período em que incorridos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.