Question

O Regulamento da Inspeção do Trabalho prevê que os Auditores-Fiscais do Trabalho devem observar o critério da dupla-visita para as seguintes situações, exceto:

Accepted Answer

B) quando se tratar de levantamento qualitativo ou quantitativo de riscos ambientais.

Answer

A) quando ocorrer promulgação ou expedição de novas leis, regulamentos ou instruções ministeriais, sendo que, com relação exclusivamente a esses atos, será feita apenas a instrução dos responsáveis.

Answer

C) quando se tratar de primeira inspeção nos estabelecimentos ou locais de trabalho recentemente inaugurados ou empreendidos.

Answer

D) quando se tratar de estabelecimento ou local de trabalho com até dez trabalhadores, salvo for constatada infração por falta de registro de empregado ou de anotação da CTPS, bem como na ocorrência de reincidência, fraude, resistência ou embaraço à fiscalização.

Answer

E) quando se tratar de microempresa e empresa de pequeno porte, na forma da lei específica.

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