Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da RepúblicaFundatec 2025

Pref Três de Maio

Questão de Direito Constitucional

João de Tal, presidente do Brasil, sofreu um grave acidente automobilístico e encontra-se em coma na UTI. O vice-presidente da República está em viagem ao exterior, estando impossibilitado de assumir o governo até o seu retorno ao país. Considerando o caso hipotético lançado e, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 na parte em que disciplina a continuidade do governo em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, a presidência deverá ser temporariamente assumida pelo:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.