Dionísio, durante a realização do carna… (FGV 2022)

Direito PenalLei penal no espaçoFGV 2022

PC RJ

Dionísio, durante a realização do carnaval de rua no Rio de Janeiro, é flagrado subtraindo um aparelho celular de pessoa embriagada. Ao ser submetido à revista, são encontrados seis outros aparelhos de telefonia móvel. Conduzido à Delegacia de Polícia, se identifica como agente consular grego, informação que é verificada e confirmada. Diante desse quadro, em termos de responsabilidade penal, Dionísio:

Anão responderá por crime, por ter imunidade diplomática;Bresponderá de acordo com a lei penal brasileira;Cnão responderá por crime, por ter imunidade total;Dresponderá de acordo com a lei penal grega;Enão responderá por crime, por ter imunidade funcional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.