Questões de Direito Tributário · Avança SP
Direito TributárioTaxasAvança SP 2023
CM Jaguariúna
Questão de Direito Tributário
Acerca do conceito de taxas, analise o trecho a seguir e indique as afirmativas que podem completar corretamente a lacuna. As taxas cobradas pela(o) , no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. I - União.II - Estados. III - Distrito Federal.IV - Fundações. V - Municípios.
Mais questões de Taxas
- Fundatec 2026Um município instituiu, por meio de lei ordinária, uma taxa de fiscalização ambiental incidente sobre estabelecimentos industriais localizados em seu território. Durante a análise…
- Instituto CONSULPAM 2026Acerca da Taxa de Licença Ambiental (TLA), de que trata o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa CORRETA.
- IBAM 2026Um Fiscal Tributário Municipal, ao analisar a legislação de seu município, depara-se com a instituição de uma nova "Taxa de Manutenção de Vias Públicas", cobrada anualmente de tod…
- Consulplan 2026O Município de Angra dos Reis pode instituir taxas relacionadas aos serviços públicos prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. Nesse contexto, são características dos…
- Instituto CONSULPAM 2026Acerca do tributo denominado como Taxa, é CORRETO afirmar que:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.