Questões de Direito Constitucional · FURB

Direito ConstitucionalAssistência socialFURB 2023

Pref Schroeder

Questão de Direito Constitucional

Qual é o princípio democrático que rege a Política Nacional de Assistência Social, em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º, que visa especificamente garantir que a sociedade seja beneficiada como um todo, em vez de apenas favorecer determinados setores ou grupos econômicos?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.