A Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Br… (Consulplan 2022)

Questões de Direito Administrativo · Consulplan

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005Consulplan 2022

FPTI

A Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil pretende celebrar um contrato em que figura, como contratante, um Consórcio Público constituído na forma de associação pública. Na condição de advogado responsável pela minuta do contrato, nos termos do Código Civil Brasileiro, a qualificação do contratante será:

APessoa jurídica de direito privado, a exemplo das sociedades.BPessoa jurídica de direito privado, ao molde das fundações.CPessoa jurídica de direito público interno, ao molde das autarquias.DPessoa jurídica de direito público interno, a exemplo dos partidos políticos.

Mais questões de Consórcios públicos – Lei 11.107/2005

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.