Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)Fundatec 2019
Pref Três Palmeiras
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Portaria nº 344/1998, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, quanto às notificações de receita, analise as assertivas abaixo: I. As notificações de retinoides de uso sistêmico e imunossupressores deverá ser firmada por profissional devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina, no Conselho Regional de Medicina Veterinária ou no Conselho Regional de Odontologia. II. Entorpecentes utilizam notificações de cor amarela, psicotrópicos, cor azul, e retinoides de uso sistêmico e imunossupressores, cor branca. III. As notificações de entorpecentes e psicotrópicos deverá ser firmada, exclusivamente, por profissional devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina. Quais estão corretas?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.