De acordo com o Art. 23 da CF/88, é com… (IDIB 2021)

Questões de Direito Constitucional · IDIB

Direito ConstitucionalCompetências comunsIDIB 2021

CRECI 7 (PE)

De acordo com o Art. 23 da CF/88, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto

Alegislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.Bzelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.Cproteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.Dcombater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.

Lei seca citada

CF/88, art. 23: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.