Questões de Direito Empresarial · Consulplan
Direito EmpresarialFranquia, representação comercial, agência e distribuiçãoConsulplan 2026
TJ MG
Questão de Direito Empresarial
O Contrato de Franquia é aquele em que um franqueador autoriza por meio de contrato um franqueado a usar marcas e outros objetos de propriedade intelectual, sempre associados ao direito de produção ou distribuição exclusiva ou não exclusiva de produtos ou serviços. Sobre este contrato, é correto afirmar que:
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- Quadrix 2026À luz da Lei nº 4.886/1965, da Lei nº 6.839/1980 e da regulamentação do Sistema Confere/Cores a respeito do registro profissional, assinale a opção correta.
- FGV 2026A sociedade 1 contratou a sociedade 2 para que esta providenciasse a prospecção e venda de produtos da contratante (sociedade 1) em zona determinada mediante retribuição, vedada a…
- Quadrix 2026A sociedade Alfa & Ômega Representações Ltda. promoveu, em caráter não eventual, negócios mercantis em favor de terceiros, mediante retribuição, com o encaminhamento de pedidos ao…
- Quadrix 2026Quanto à atividade de representação comercial autônoma e à Lei nº 4.886/1965, com suas alterações posteriores, assinale a opção correta.
- Cebraspe 2026Na concessão mercantil, a cláusula de exclusividade se refere à proibição ao concedente em comercializar, direta ou indiretamente, na área de atuação do concessionário.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.