A sociedade 1 contratou a sociedade 2 p… (FGV 2026)

Direito EmpresarialFranquia, representação comercial, agência e distribuiçãoFGV 2026

TJ PE

A sociedade 1 contratou a sociedade 2 para que esta providenciasse a prospecção e venda de produtos da contratante (sociedade 1) em zona determinada mediante retribuição, vedada a distribuição de produtos de concorrentes, sem prévia aquisição dos produtos pela contratada (sociedade 2). Inseriram no contrato, ainda, cláusula del credere. Nesse caso, trata-se de contrato típico de:

Aagência, em que a cláusula del credere é vedada;Bcomissão, em que a cláusula del credere é admitida;Cdistribuição, em que a cláusula del credere é vedada;Dcorretagem, em que a cláusula del credere é admitida;Edistribuição, em que a cláusula del credere é admitida.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.