Questões de Direito Constitucional · Avança SP
Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da RepúblicaAvança SP 2023
Pref SL da Serra
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal Brasileira de 1988 é referência teórico normativa fundamental para a efetivação dos direitos sociais. Nesse sentido, são objetivos da República Federativa Braseira, EXCETO:
Mais questões de Objetivos fundamentais da República
- FAFIPA 2026De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, corresponde a um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
- FAFIPA 2026A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 define, em seu artigo 3º, os objetivos fundamentais da República, os quais orientam a atuação estatal e a formulação de po…
- CEFETBAHIA 2026(Peso 1) Considere que o Presidente da República instituiu o Programa “Brasil Inclusivo”, destinado à transferência de renda, capacitação profissional e concessão de incentivos fi…
- Instituto Ágata 2026De acordo com a Lei Orgânica, o Município de São Domingos do Capim, pessoa jurídica de direito público interno, integra a República Federativa do Brasil. Nesse sentido, marque a ú…
- MS Concursos 2026Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I- Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II- Garantir o desenvolvimento nacional. III- E…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.