Antônio, ocupante de cargo em comissão,… (FCC 2008)

Questões de Direito Administrativo · FCC

Direito AdministrativoMotivação e teoria dos motivos determinantesFCC 2008

Pref SP

Antônio, ocupante de cargo em comissão, praticou ilícito administrativo. A Administração houve por bem exonerá-lo, indicando esse motivo. Pode-se dizer que o ato de exoneração

Aé irregular, devendo-se retificar os motivos da exoneração.Bé válido porque atingiu a finalidade de sua edição.Cé nulo, vez que não precedido de procedimento administrativo, com observância do contraditório e ampla defesa.Dé válido, pouco importando os motivos consignados, vez que se trata de ato discricionário.Enão é válido, vez que o motivo indicado não é pertinente ao ato praticado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.