Segundo a Constituição Federal de 1988,… (FCC 2023)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalHabeas dataFCC 2023

DPE AM

Segundo a Constituição Federal de 1988, caberá habeas data para

Aretificação de dados constantes em registros ou bancos de entidades governamentais ou de caráter público.Binclusão de dados constantes em registros ou bancos de entidades governamentais ou de caráter público.Cconcessão de liberdade à pessoa presa irregularmente, em casos que não configuram estado de flagrante.Dconcessão de salvo-conduto para que pessoa possa viajar sem a autorização de seu representante legal.Eretificação e inclusão de dados constantes em registros de entidades privadas voltadas a serviços para consumidores.

Mais questões de Habeas data

AMEOSC 2026Um cidadão tomou conhecimento da existência de informações pessoais a seu respeito constantes em banco de dados mantido por órgão público municipal e desejou ter acesso ao conteúd…
Cebraspe 2026Maria, servidora pública municipal, descobriu que o setor de recursos humanos da prefeitura mantém um registro interno com informações desabonadoras a seu respeito, que são, segun…
IGECS 2026Em Direito Constitucional, além do conhecimento do texto constitucional, exige-se o domínio da jurisprudência dos Tribunais Superiores e das normas constitucionais supervenientes.…
IDHTEC 2026O “habeas-data” será concedido:
IDECAN 2026Flávia, 37 anos de idade, após muitos desafios e obstáculos, cola grau no Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Flávia tem o sonho de ser juíza. Durante vári…

Ver as 392 questões de Habeas data

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.