Acerca da usucapião de bens imóveis, es… (Com. Exam. (MPE PR) 2012)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE PR)

Direito CivilUsucapiãoCom. Exam. (MPE PR) 2012

MPE PR

Acerca da usucapião de bens imóveis, está incorreta a assertiva:

AO prazo da usucapião extraordinário é de 10 anos, podendo ser reduzido para 5 anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel sua moradia habitual ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo;BO prazo da usucapião especial urbano, também conhecido como pro misero, é de 5 anos;CO prazo da usucapião pro labore, também conhecido como especial rural, é de 5 anos;DO prazo da usucapião documental, também conhecido como tabular, é de 5 anos;EO prazo da usucapião especial por abandono do lar, também conhecido como conjugal, é de 2 anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.