Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)FGV 2024
TJ MT
Questão de Legislação Penal Especial
José foi preso em flagrante por ter propositadamente ateado fogo em trecho de floresta localizada no estado de Mato Grosso. Embora o fogo tenha se espalhado rapidamente, as chamas não chegaram a local próximo a regiões povoadas. Sobre a situação narrada, é correto afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.