Questão de Legislação Penal Especial

Durante uma formação continuada promovida pela direção de uma escola pública, os professores participaram de um estudo sobre os direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na ocasião, foram analisadas situações comuns ao cotidiano escolar, ressaltando-se que o conhecimento da legislação contribui para a proteção integral das crianças e dos adolescentes e para a atuação adequada dos profissionais da educação diante de diferentes demandas. Relacione os direitos e deveres apresentados na Coluna I às situações descritas na Coluna II. Coluna I - direitos e deveres 1.Direito à educação. 2.Direito ao respeito e à dignidade. 3.Proteção contra negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão. 4.Dever de comunicação aos órgãos competentes. Coluna II - situações (__)O professor comunica aos órgãos competentes a suspeita de violência contra um estudante. (__)A escola assegura condições de acesso, permanência e desenvolvimento do estudante. (__)O docente evita práticas que exponham o estudante ao constrangimento ou à humilhação. (__)A equipe escolar intervém ao identificar situações de violência ou discriminação entre estudantes. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.