Sobre a Contribuição de Melhoria e sua… (IDIB 2022)

Direito TributárioContribuição de melhoriaIDIB 2022

Pref Mari (PB)

Sobre a Contribuição de Melhoria e sua aplicabilidade, assinale a assertiva incorreta.

AÉ um tributo que pode ser instituído por qualquer uma das pessoas políticas de direito constitucional interno, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios.BTodos esses entes políticos citados no item acima, têm a capacidade de cobrar esse tributo, em decorrência de qualquer obra pública que traga mais valia a imóveis.CUm dos objetivos desse tributo está no custeio da obra pública.DÉ um tributo não vinculado, pois possui seus fatos geradores diretamente ligados a uma atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.