Mariana adquiriu uma geladeira em uma l… (FGV 2026)

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviçoFGV 2026

TJ RS

Mariana adquiriu uma geladeira em uma loja de eletrodomésticos. Após 20 dias de uso, o produto deixou de funcionar adequadamente. Mariana procurou o fornecedor para reclamar do problema e exigir a solução do vício. Considerando as regras do Código de Defesa do Consumidor, o direito de Mariana de reclamar pelo vício do produto está sujeito:

Aa prazo prescricional de cinco anos.Ba prazo decadencial de 30 dias, contado da descoberta do defeito.Ca prazo decadencial de 90 dias, contado da entrega do produto.Da prazo prescricional de três anos, contado da compra.Ea prazo decadencial de cinco anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.