Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialPlano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014)FGV 2026
Pref SJC
Questão de Legislação Penal Especial
O Plano Nacional da Educação (PNE) prevê, em seu Art. 2º, as seguintes diretrizes, entre outras, exceto uma, que está errada. Assinale-a.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.