Questões de Direito Tributário · IDIB
Direito TributárioContribuição de melhoriaIDIB 2020
Pref Goiana (PE)
Questão de Direito Tributário
Sobre as contribuições de melhoria, analise as afirmativas a seguir: I. A contribuição de melhoria pode ser cobrada pela utilização potencial de serviços públicos. II. Em se tratando da utilização de serviços públicos específicos e divisíveis, se estes forem prestados ao contribuinte, admitese a cobrança de contribuição de melhoria. III. As contribuições de melhoria poderão ter fato gerador e base de cálculo própria de impostos. Assinale
Mais questões de Contribuição de melhoria
- Instituto Verbena 2026A Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre estabelece que a contribuição de melhoria é cobrada devido a
- Cebraspe 2026A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir contribuição de melhoria decorrente de obras públicas.
- CPCON 2026A Contribuição de Melhoria é uma espécie de tributo, previsto no Código Tributário Nacional, cuja cobrança pode ser realizada pelo Poder Público, nas suas variadas esferas de atua…
- IBADE 2026Na instituição de uma contribuição de melhoria relativa a uma obra pública municipal, a configuração jurídica correta exige:
- Instituto IBED 2026Situação hipotética: um imóvel urbano valorizou-se exclusivamente em razão da construção privada de um centro comercial vizinho. Assertiva: o município poderá cobrar contribuição…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.