Quando se demonstra que determinado bem… (Instituto Darwin 2024)

Questões de Direito Administrativo · Instituto Darwin

Direito AdministrativoRegime jurídico, afetação e desafetaçãoInstituto Darwin 2024

Pref SC Capibaribe

Quando se demonstra que determinado bem público é impenhorável, significa que é

Aalienável, mas não pode ser objeto de usucapião pelo particular.Binalienável, mas pode ser objeto de usucapião por terceiros.Cpassível de penhor, mas não de penhora em processo judicial.Dinalienável em processo judicial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.