Considerando o processo legislativo pre… (FUNCAB 2015)

Questões de Direito Constitucional · FUNCAB

Direito ConstitucionalIniciativa legislativaFUNCAB 2015

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Considerando o processo legislativo previsto na Constituição Federal, a rejeição de um projeto de lei ordinária faz com que sua matéria:

Anão possa ser reapreciada, em novo projeto, na mesma sessão legislativa.Bpossa ser reapreciada na mesma sessão legislativa bastando que se apresente novo projeto sobre o tema.Cnão possa ser apreciada antes de três meses na mesma sessão legislativa.Dpossa ser reapreciada na mesma sessão legislativa desde que mediante proposta da maioria absoluta de qualquer das Casas.Enão possa ser reapreciada, em novo projeto, senão depois de transcorrido integralmente o período correspondente a três sessões legislativas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.