Question

Afonso, diretor de sociedade empresarial, solicita que sua secretária Amanda ingresse na sua sala. Ato contínuo, Afonso convida Amanda para sentar ao seu lado na mesa de reunião e após falar sobre a agenda do dia, começa a elogiar sua beleza corporal, convidando-a para um motel e afirmando que a recusa seria interpretada como um pedido de demissão. Amanda, assustada com a conduta de Afonso, se retira do local e procura uma Delegacia de Polícia, narrando o ocorrido. Com base no exposto, indique o crime praticado por Afonso.

Accepted Answer

E) Importunação sexual (Art. 215-A), uma vez que Afonso praticou, contra a vontade de Amanda, ato visando à satisfação de sua lascívia.

Answer

A) Tentativa de crime de estupro (art. 213), porque Afonso com palavras elogiosas e convite ao motel, iniciou a execução do crime, não havendo a consumação diante da recusa de Amanda.

Answer

B) Crime algum, porque a conduta praticada por Afonso se considera ato preparatório do crime de importunação sexual (art. 215- A).

Answer

C) Assédio sexual consumado (art. 216-A), porque o delito se consumou independente da vantagem sexual pretendida.

Answer

D) Tentativa de assédio sexual (art. 216-A), uma vez que Amanda rapidamente saiu do local, não havendo a consumação por circunstâncias alheias à vontade de Afonso.

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