A respeito da infidelidade partidária,… (Vunesp 2020)

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Direito ConstitucionalIncompatibilidades e perda de mandato parlamentarVunesp 2020

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A respeito da infidelidade partidária, é correto afirmar que ela é causa da perda do mandato

Aquando um Deputado é filiado a um partido e deixa a legenda em razão deste ter sido incorporado por outro partido político.Bna hipótese de um Deputado ou Senador se desfiliar de uma legenda partidária para ingressar em um novo partido recém-criado.Cse um Deputado se desfilia do seu partido, sem justa causa, o que não ocorre quando a desfiliação se dá, por exemplo, por parte de Prefeito e Governador.Dna hipótese de um parlamentar se desfiliar do seu partido, simplesmente porque a agremiação praticou substancial mudança do seu programa.Epela mera desfiliação partidária de Vereador, ainda que este tenha se desligado da legenda por conta de grave discriminação pessoal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.