Questões de Direito Ambiental · PUC PR
Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010PUC PR 2011
COHAPAR
Questão de Direito Ambiental
Podemos afirmar que são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, descrita na Lei n. 12.305, de 02 de agosto 2010: I. A prevenção e a precaução. II. O desenvolvimento sustentável. III. O direito da sociedade à informação e ao controle social. IV. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. V. A razoabilidade e a proporcionalidade. Está(ão) CORRETA(S):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.