No que se refere aos Tribunais e Juízes… (FCC 2010)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalJustiça do Trabalho, Eleitoral e MilitarFCC 2010

TRT 9

No que se refere aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é certo que

Aos Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente e constituir Câmaras regionais.Bo Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de trinta e três Ministros e não tem o quinto constitucional.Cfuncionarão junto aos Tribunais Regionais do Trabalho as Escolas Nacionais de Magistrados do Trabalho.Da ação de indenização por danos morais, ainda que decorrente do trabalho, é competência dos juízes federais.Enas Vara do Trabalho, a jurisdição será exercida por um juízo coletivo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.