Questões de Direito Constitucional · IBFC
Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenárioIBFC 2019
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Questão de Direito Constitucional
O controle difuso foi consagrado no sistema brasileiro desde a primeira Constituição Republicana de 1891 e pode ser exercido por qualquer juiz ou tribunal dentro do âmbito de sua competência. Relativamente a esse assunto, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.