Direito ConstitucionalGarantias penais e processuaisNC-UFPR 2016
Pref Curitiba
Questão de Direito Constitucional
A vida deve ser compreendida em seu sentido mais amplo, pois é o bem mais relevante de todo ser humano. A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil. Nesse sentido, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) Nos casos de guerra declarada ou de crimes contra a humanidade, a tortura é permitida. ( ) É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. ( ) A pena de morte, a prisão perpétua e os trabalhos forçados são autorizados no Brasil. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Mais questões de Garantias penais e processuais
- Selecon 2026A lei penal desempenha papel fundamental na proteção dos bens jurídicos, mas sofre limitações temporais intransponíveis editadas pelo constituinte. A esse respeito, a Constituição…
- Fundatec 2026Assinale a alternativa que caracteriza um ato de racismo.
- IGEDUC 2026A Constituição Federal assegura garantias processuais fundamentais destinadas à proteção dos direitos dos indivíduos em processos judiciais e administrativos. Considerando exclusi…
- UPENET 2026A Constituição Federal de 1988 prevê diversas garantias para as pessoas presas em razão de condenações criminais ou no curso do processo. Tendo em vista os direitos e garantias fu…
- Selecon 2026De acordo com o ilustre jurista Flávio Martins (2022), princípios-garantia são aqueles “que visam a instituir direta e imediatamente uma garantia aos cidadãos”. São exemplos de pr…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



