Questões de Legislação Penal Especial · IMPARH

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaIMPARH 2023

Pref Fortaleza

Questão de Legislação Penal Especial

Com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre quem é considerado criança e quem é adolescente, assinale nas afirmativas que se seguem, com SIM para as verdadeiras e NÃO para as falsas.

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

A opção que contém a sequência correta, de cima para baixo, é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.