Questões de Direito Constitucional · CEPUERJ
Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentaisCEPUERJ 2026
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Questão de Direito Constitucional
O princípio da proporcionalidade, amplamente utilizado pela jurisprudência constitucional brasileira após a Constituição de 1988, estrutura-se em três subprincípios, que são:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.