Question

A educação é prevista na Constituição Federal, por sua importância ao Estado de Direito. Considerando a Carta Constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Answer

A) Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas e privadas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, que assegurem a destinação de parte de seu patrimônio à filantropia.

Answer

C) O ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas as seguintes condições exaustivas: realização de concurso para professores e oferecimento de 27,5% de vagas para comunidades vulneráveis.

Answer

D) As universidades possuem autonomia político-partidária, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e optarão por dedicar-se a ensinar ou pesquisar.

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