Questões de Direito Ambiental · Instituto Verbena
Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da BiodiversidadeInstituto Verbena 2026
Pref Sen Can
Questão de Direito Ambiental
A Política Nacional da Biodiversidade (PNB), estabelecida no Brasil, é o instrumento legal que orienta as ações de conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da diversidade biológica. De acordo com o Decreto nº 4.339/2002, a PNB estruturalmente é composta por Componentes que fundamentam os eixos temáticos que orientarão as etapas de implementação desta Política. Qual componente está contemplado no Decreto nº 4.339/2002?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.