Question

Assinale a opção incorreta com referência às obrigações contratuais e extracontratuais.

Accepted Answer

A) Na obrigação indivisível, subsiste a indivisibilidade ainda que a obrigação se converta em perdas e danos.

Answer

B) No caso da solidariedade ativa, convertendo-se a prestação em perdas e danos em razão do inadimplemento desta, subsiste, para todos os efeitos, a solidariedade.

Answer

C) Na cessão de crédito por título oneroso, o cedente não se responsabiliza pela solvência do devedor, salvo estipulação em contrário.

Answer

D) Purga-se a mora por parte do credor, se este oferecer-se a receber o pagamento e sujeitar-se aos efeitos da mora até a mesma data.

Answer

E) No caso de dano causado por comportamento omissivo do agente da administração pública, a responsabilidade do Estado é subjetiva.

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