Carlos, servidor da Guarda Municipal, r… (COSEAC UFF 2014)

Direito PenalPeculatoCOSEAC UFF 2014

Pref Niterói

Carlos, servidor da Guarda Municipal, responsável por um evento de divulgação à população, acaba por permitir o furto de um headphone que estava sob seus cuidados, por descuido na guarda do mesmo, ressarcindo a Guarda Municipal do dano no dia seguinte. Na hipótese:

Anão responde pelo crime, já que a reparação do dano extingue a punibilidade.Bnão responde por crime, já que o peculato não admite a modalidade culposa.Ca ação penal deve ser intentada pela Guarda Municipal, pois foi ela quem sofreu o dano.Dresponde pelo crime de peculato culposo, mas a pena será diminuída de metade.Eresponde pelo crime de peculato tentado, pois permitiu que outra pessoa se apropriasse do headphone.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.