O princípio da Capacidade Contributiva,… (VALESPE 2023)

Questões de Direito Tributário · VALESPE

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividadeVALESPE 2023

Pref Rosana

O princípio da Capacidade Contributiva, no direito tributário, preconiza que:

ATodos os contribuintes devem ser tributados da mesma formaBA tributação deve ser proporcional à capacidade economica do contribuinteCA tributação deve ser fixa, sem variação de acordo com a rendaDA tributação deve ser mais rigorosa para setores menos favorecidos economicamenteETodos os contribuintes podem ser tributados da mesma forma

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.