Questões de Direito Constitucional · Instituto IBED
Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeInstituto IBED 2026
Pref N S Rita (PI)
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil assegura que todos os cidadãos são iguais perante a lei, independentemente de sua origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação, garantindo assim os direitos humanos universais, mas permite que algumas leis criem distinções para grupos específicos, como os mais ricos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.