Nos termos da Lei nº 10.741/01 é assegu… (IASP 2020)

Direito CivilEstatuto da Pessoa IdosaIASP 2020

CM Mesquita

Nos termos da Lei nº 10.741/01 é assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a:

A50 (cinquenta) anos, em qualquer instância.B65 (sessenta e cinco) anos, em qualquer instância.C60 (sessenta) anos, em qualquer instância.D55 (cinquenta e cinco) anos, em qualquer instância.E57 (cinquenta e sete) anos, em qualquer instância.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.