Legislação Penal EspecialPlano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014)OBJETIVA CONCURSOS 2024
Pref Guaraniaçu
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que: I. Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades. II. Assegurem o desmembramento das políticas educacionais das demais políticas sociais, particularmente as culturais. III. Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural. Está CORRETO o que se afirma:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.