Questões de Direito Ambiental · CESC UFRR
Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997CESC UFRR 2025
UFRR
Questão de Direito Ambiental
“Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental”. Assinale a alternativa que corresponde a afirmação.
Mais questões de Licenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997
- IGEDUC 2026O licenciamento ambiental consiste em um procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação 10 e operação de e…
- Avança SP 2026O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e ativ…
- Legalle 2026O Licenciamento ambiental e um procedimento administrativo em que o Poder Público autoriza o funcionamento de atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente, como a instalação…
- Instituto ACCESS 2026O papel do Estado no licenciamento ambiental de grandes empreendimentos envolve a coordenação de políticas sociais compensatórias. No Brasil, a transição para um modelo de desenvo…
- FGV 2026Por meio do procedimento de licenciamento ambiental, o Poder Público avalia a viabilidade de atividades ou dos empreendimentos. Além de considerar danos ao ambiente físico, também…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.