A respeito do Estatuto da Criança e do… (INSTITUTO MAIS 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · INSTITUTO MAIS

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaINSTITUTO MAIS 2019

Pref Guaxupé

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

AOs pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.BConsidera-se criança, para os efeitos da lei, a pessoa com até quatorze anos incompletos.CÉ proibido, em qualquer hipótese, o trabalho de menores de quatorze anos de idade.DA criança poderá viajar para fora da comarca onde reside sem a autorização dos pais.

Mais questões de Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Avança SP 2026Durante uma atividade escolar, um adolescente é impedido de participar de ações culturais e esportivas oferecidas pela instituição, sob a justificativa de que tais atividades não…
Instituto JK 2026Em conformidade com o art. 54 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
Instituto AOCP 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um marco na consolidação da doutrina da proteção integral no Brasil. Considerando suas disposições, é correto afirmar que o…
Avança SP 2026Bruno e Camila são vizinhos e estão estudando juntos para um concurso público para professor. Durante a revisão da matéria de legislação educacional, Camila afirmou que, segundo o…
Instituto ACCESS 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece um conjunto de garantias fundamentais voltadas à proteção integral da criança. Considerando esse marco legal no contexto do direi…

Ver as 1.406 questões de Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.