Question

Olinda já abrigou projetos culturais importantíssimos como o “Olinda: Arte em Toda Parte”, patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura e realizado pela Prefeitura de Olinda. Tornando-se um evento anual de grande repercussão em Pernambuco e no Brasil. “O evento já faz parte do calendário cultural do Estado e tem como meta atrair mais visitantes para Olinda durante os meses de novembro e dezembro, além de mostrar as peculiaridades e as riquezas da cidade.” (Joana Mendonça in http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/1725/olinda-em-pernambuco-transforma-se-na-maior-galeria-de-arte-aberta-do-pais, 2006). Considerando que o projeto foi muito bem sucedido durante os anos em que ocorreu, caso a Prefeitura de Olinda viesse a ter interesse em reeditar e executar o projeto, que ação caberia à atual Secretaria de Patrimônio e Cultura?

Accepted Answer

E) Executar o controle e fiscalização do uso de ocupação do solo no perímetro do Sítio Histórico do Município, segundo as diretrizes do Plano Diretor do Município e os demais instrumentos legais de proteção.

Answer

A) Apoiar, promover, desenvolver e fomentar em parceria com o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor, ações, programas e projetos relacionados à conservação do patrimônio material e imaterial.

Answer

B) Apoiar, promover, desenvolver e fomentar em parceria com o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor, ações, programas e projetos relacionados à cultura.

Answer

C) Administrar e manter os espaços e equipamentos públicos municipais inseridos no Polígono de Tombamento dos Sítios Históricos de Olinda.

Answer

D) Definir, regulamentar e implementar a política municipal de cultura, em articulação com o respectivo conselho municipal e entidades representativas dos segmentos da sociedade.

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